O
CES se firmou no movimento sindical brasileiro por sua atividade formativa,
estudos e aprofundamento de temas do sindicalismo brasileiro por 33 anos.
Fundado e emulado por dirigentes sindicais com uma concepção classista de
sindicalismo, sob influência do PC do B, o CES ampliou seu raio de formação
sindical para um leque de dirigentes sindicais de matizes ideológicos variadas.
É mister uma atualização dos seus objetivos e,
para tanto, faz-se necessário um breve resgate histórico de sua trajetória.
Para efeito didático, dividimos a atuação do CES em três momentos históricos:
dos anos 1980 até 1992; do ano de 1992 até 2002 e; de 2002 até 2018. Em cada
período fizemos uma atualização política e sindical e do mundo do trabalho e, a
partir daí, propomos novas plataformas formativas do CES em 2018.
Anos 1980 - 1992: Revista Debate
Sindical e fundação da CSC (Ascenso do movimento sindical)
Em
1988 é formalizada a criação da Corrente Sindical Classista – CSC em uma
plenária na cidade de Campinas – SP por dirigentes sindicais ligados ao PC do B
e outras lideranças de esquerda. A fundação da CSC é efetivada em seu 1º
Congresso em fevereiro de 1989, no Rio de Janeiro – RJ, com a participação de
2.536 delegados representando 703 entidades sindicais. No 2º Congresso da CSC,
em março de 1990, foi aprovado a integração dos sindicatos vinculados à CSC na
Central Única dos Trabalhadores – CUT.
A
CUT foi fundada em agosto de 1983. Central sindical de origem de militantes
filiados ao também recém-criado Partido dos Trabalhadores – PT. Rapidamente a
CUT alcança um grande contingente de sindicatos ao mesmo tempo que dirige
várias lutas nas respectivas categorias de sindicatos a ela filiados.
Esse
é o período do fim da ditadura militar, da campanha Diretas já e do “Fora
Sarney”. Ano da promulgação da Constituição Federal - 1988. Foram anos marcados
por grandes greves, inclusive a maior do período: 14 e 15 de março de 1989.
Da
sua fundação em 1985 até o ano de 1992 a atividade do CES foi a publicação
ininterrupta da revista Debate Sindical e publicação de materiais impressos de
temas relevantes da conjuntura e do sindicalismo. O CES também foi a
instituição político e jurídica responsável por difundir as ideias do
sindicalismo classista em fina parceria com a CSC.
Anos 1992 - 2002: Convênio Nacional
de Formação de Monitores e ingresso da CSC na CUT (período neoliberal)
Os
primeiros anos da década de 1990 deram início a uma nova fase para o Centro de
Estudos Sindicais. O CES iniciou um projeto de Convênio Nacional de Formação de
Monitores – CNFM. Nesse projeto de formação sindical cabia ao CES dar elementos
básicos de conteúdo e metodologia para dirigentes sindicais fazerem cursos nas
suas respectivas bases. O CNFM iniciou sua primeira turma em junho de 1992. No
decorrer da década dos anos 1990 foram muitas turmas formadas. Foi o período
que a revista Debate Sindical se consolidou como uma revista especializada em
temas sindicais e do mundo do trabalho, disputando, inclusive com publicações
da academia.
Em maio de 1991 cria-se a Força Sindical, uma
central sindical de conciliação de classes. Esse foi o período de baixa
atividade grevista para os sindicatos. Época em que foram realizados cursos nos
sindicatos com monitores formados pelo CES.
Na
CUT a estrutura formativa dessa central era ampla e abrangia 7 escolas
orgânicas espalhadas nas 5 regiões do país. A estrutura da CUT nos anos 1990
abarcava tanto a formação política e sindical como a formação profissional: a
qualificação e a requalificação da mão de obra para o mercado de trabalho. Toda
essa estrutura formativa recebeu financiamento de parceiros internacionais,
assim como verbas do governo federal provenientes do Fundo de Amparo do
Trabalhador - FAT.
Essa
estrutura formativa cutista absorveu, em parte, a demanda formativa de
sindicatos vinculados à CSC. A rede formativa dessa central realizou a formação
sindical em muitos dos sindicatos da CSC. Com os sindicatos da CSC atuando na
CUT, e pagando altas taxas de filiação a essa central – 10% das receitas, o CES
ficou com suas finanças abaladas, já que contava com convênios dos sindicatos
da CSC para sua manutenção e atuação. A edição da revista Debate Sindical
permaneceu firme, porém o CNFM foi encerrado no início dos anos 2000.
A
década de 1990, conhecida como a década perdida, foi de altas taxas de desemprego.
Chegando a níveis absurdos de 14% de desempregados no país. O movimento
sindical brasileiro nesse período sofreu reveses. Sob a presidência de Fernando
Henrique Cardoso – FHC, o Brasil passa por um período de implantação do modelo
neoliberal, com privatizações e desregulamentação de leis trabalhistas.
Anos 2002 - 2017: da CUT à CTB,
ressurgimento da formação sindical classista (Período Lula – Dilma)
A
eleição de Lula em 2002 trouxe certa diferenciação para o movimento sindical
quanto a situação política: encerrou-se o período neoliberal de FHC, assim como
as taxas de desemprego caíram. Porém o movimento sindical se deparou com outro
tipo de problema: a pouca autonomia dos sindicatos frente ao governo popular e
democrático recém-eleito. Para os sindicalistas oriundos da antiga CSC esse
dilema aprofundou-se ao mesmo tempo em que a corrente majoritária no interior
da CUT usava de instrumentos poucos democráticos de convivência interna.
Findou-se pela saída dos sindicatos ligados à CSC no interior da CUT, em fins
de 2007. Em dezembro de 2007 funda-se a Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil – CTB por iniciativa da CSC.
Com
a fundação da CTB dá-se o início de uma nova etapa na vida do CES. O CES passa
a ser a entidade conveniada à CTB que irá elaborar e realizar toda política de
formação sindical da CTB. O convênio com a CTB trouxe vida nova para o CES.
Incrementou atividades formativas onde anteriormente não havia inserção
política da CSC. A formação classista esteve presente nas vinte e sete unidades
federativas do país.
No
convênio com a CTB foi colocado uma cláusula de formação de formadores
sindicais à semelhança do CNFM. Fato este que multiplicou a formação nas bases
sindicais a partir das CTB's estaduais.
Não
foi possível manter a edição da revista Debate Sindical. Em novembro de 2006
foi editada a última publicação da revista. Foi encerrado um período rico de
debate e aprofundamento de temas relacionados ao mundo do trabalho, do
sindicalismo e da política do país, através de publicação sindical impressa.
A
firmação de convênio da CTB com o CES foi promissora. Os pressupostos de
fundação do CES, em 1985, de ajudar a construir um sindicalismo forte e
democrático, foram consolidados no interior da central. Hoje a CTB é forte, de
luta e defende com ênfase a democracia. Tanto a democracia interna, no âmbito
sindical, como um país democrático. Ao longo de dez anos de intensa e
ininterrupta formação sindical o CES formou lideranças sindicais da CTB em todo
o país. O convênio, porém, foi suspenso em janeiro de 2018.
A
situação política nacional quanto aos governos do PT (Lula e Dilma) se esgarça.
Em junho de 2013 inicia-se um período de contestação às políticas do governo
federal, assim como aos gestores estaduais e municipais. Essa contestação cresce
como movimento de massa e ocupa as ruas. Aos poucos vai assumindo um discurso
conservador e o movimento ganha cada vez mais adeptos na sociedade. Apesar da
quarta vitória do campo petista na presidência da república em 2014 o desfecho
da onda conservadora é o golpe da presidenta Dilma em abril-agosto de 2016 e a
implantação de um projeto político ultraconservador e de retirada de direitos
sociais e trabalhistas para governar o país.
2018: novo projeto para a formação
sindical classista (Brasil pós golpe)
Sacramentado
o golpe em agosto de 2016 com o afastamento definitivo da presidenta Dilma,
inicia-se uma perseguição jurídica midiática contra o ex-presidente Lula. Esse
processo termina no ano de 2018 com sua condenação e prisão.
Concomitante, na sociedade brasileira, se
projeta uma onda conservadora com manifestações de fascismo. As instituições,
tanto públicas como privadas, também acompanham essa onda conservadora.
Aprova-se
no Congresso Nacional a Emenda Constitucional nº 95 que congela por vinte anos
os recursos públicos nas áreas sociais. Aprova-se também a contra reforma
trabalhista e um devastador processo de privatizações e vendas de ativos de
empresas estatais.
Uma
nova realidade também ocorre no mundo do trabalho no cenário internacional e no
Brasil: a chamada 4ª Revolução Industrial, ou revolução 4G. Essa revolução
prevê, entre suas medidas mais drásticas, a substituição da mão de obra humana
por computadores no processo produtivo.
A
maior experiência formativa do CES foi o convênio com a CTB. Uma parceria que
ajudou não só na formação sindical da central, mas também o processo de
organização da CTB e o processo de debate político de construção do Projeto
Nacional de Desenvolvimento com valorização do Trabalho.
A
partir dessa realidade propõe-se um novo projeto para o CES que podemos
relacionar por ordem de importância: 1 - Apoiar, assessorar e implementar a
Política Nacional de Formação – PNF da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil - CTB; 2- Incluir na grade curricular do CES a 4ª
Revolução Industrial onde se incluam as causas, consequências, efeitos dessa
revolução no mundo do trabalho. Com isso relacioná-la no novo perfil dos
Estados nacionais e nas organizações sindicais; 3 - Incluir na grade curricular
do CES o papel dos novos movimentos sociais surgidos a partir do surgimento da
globalização, das crises da década de 1970, 1980 e de 2008 e do surgimento do
precariado no início dos anos 2000; 4 - Incluir na grade curricular do CES, a
partir do novo cenário político internacional e nacional dos movimentos sociais,
a centralidade do trabalho, do papel relevante da classe proletária, tendo à
frente os sindicatos como seus representantes.
Os
desafios políticos da formação sindical classista, que serviu de base teórica e
ideológica na sua formação no ano de 1985, são enormes na atualidade. Na data
da comemoração dos 33 anos o Centro Nacional de Formação Sindical – CES está
diante de mais uma peleja de caráter político sindical formativo.
Carlos Rogério de Carvalho Nunes
Coordenador Adjunto
Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho CES
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